6001787-92.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

GRACINETE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 771.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de GRACINETE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:52

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

06/12/2024, 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2024, 07:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 12:27