6001909-42.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CARLOS AGUIAR DE CARVALHO

CPF 080.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:23

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:43

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:43

Processo Reativado

25/02/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001909-42.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CARLOS AGUIAR DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001909-42.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CARLOS AGUIAR DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 11:13

Processo Desarquivado

21/06/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/06/2024, 15:50

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:30

Decisão

•19/12/2024, 13:32

Decisão

•18/07/2024, 10:27

Outros Documentos

•04/07/2024, 19:00

Outros Documentos

•04/07/2024, 19:00

Ato ordinatório

•21/06/2024, 11:12

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 15:50

Sentença

•14/03/2024, 21:02

Decisão

•05/12/2022, 10:50