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6001909-42.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS AGUIAR DE CARVALHO
CPF 080.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:43Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:43Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de CARLOS AGUIAR DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:53Sentença confirmada
12/01/2026, 16:30Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:34Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
19/12/2024, 13:32Conclusos para decisão
19/12/2024, 11:26Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:53
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:30
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:32
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 19:00
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 19:00
TipoProcessoDocumento#53
•20/06/2024, 15:50
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2024, 21:02
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2022, 10:50