6002047-09.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

AQUINO DUARTE BRANDAO

CPF 687.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:08

Processo Reativado

25/02/2026, 09:51

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:51

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002047-09.2022.8.03.0002. RECORRENTE: AQUINO DUARTE BRANDAO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002047-09.2022.8.03.0002. RECORRENTE: AQUINO DUARTE BRANDAO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:49

Processo Desarquivado

19/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:49

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:30

Decisão

•13/01/2025, 13:01

Outros Documentos

•01/08/2024, 12:06

Outros Documentos

•01/08/2024, 12:06

Decisão

•18/07/2024, 10:27

Ato ordinatório

•16/07/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:20

Sentença

•14/03/2024, 21:02

Decisão

•07/12/2022, 08:48