6002047-09.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

AQUINO DUARTE BRANDAO

CPF 687.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:51

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de AQUINO DUARTE BRANDAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:55

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 9 (TEMA 90)

13/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:02

TipoProcessoDocumento#64

•07/12/2022, 08:48