0001398-80.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

BRUNO MORAES CARDOSO

CPF 020.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRUNO MORAES CARDOSO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:43

Processo Reativado

25/02/2026, 10:43

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:30

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•18/07/2024, 10:30

Despacho

•06/06/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:14

Sentença

•03/05/2024, 16:17