0001398-80.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BRUNO MORAES CARDOSO

CPF 020.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO MORAES CARDOSO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:15

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

19/12/2024, 13:31

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 13:15

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:17