0046578-91.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

SIMONE MARIA ALMEIDA BARROS

CPF 562.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:32

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:52

Processo Reativado

25/02/2026, 09:52

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046578-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE MARIA ALMEIDA BARROS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046578-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE MARIA ALMEIDA BARROS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:32

Decisão

•13/01/2025, 13:01

Decisão

•18/07/2024, 10:29

Outros Documentos

•04/07/2024, 16:06

Outros Documentos

•04/07/2024, 16:06

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:21

Sentença

•06/05/2024, 12:19