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0002422-37.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
UZALHA FERREIRA MACIEL
CPF 894.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 14:19Recebidos os autos
06/03/2026, 10:33Processo Reativado
06/03/2026, 10:33Juntada de decisão
06/03/2026, 10:33Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002422-37.2021.8.03.0006. RECORRENTE: UZALHA FERREIRA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002422-37.2021.8.03.0006. RECORRENTE: UZALHA FERREIRA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024, 10:05Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024, 13:07Conclusos para decisão
06/06/2024, 12:39Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 08:37Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024, 08:44Conclusos para julgamento
02/05/2024, 21:48Recebidos os autos
18/04/2024, 13:27Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•14/01/2025, 08:24
Decisão
•01/08/2024, 10:22
Decisão
•11/06/2024, 11:59
Decisão
•11/06/2024, 09:53
Decisão
•06/06/2024, 13:07
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 08:37
Sentença
•09/05/2024, 08:44
Decisão
•18/04/2024, 10:22
Decisão
•15/04/2024, 09:35
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 10:31
Sentença
•11/03/2024, 18:42
Certidão
•30/11/2021, 13:04