0002422-37.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

UZALHA FERREIRA MACIEL

CPF 894.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de UZALHA FERREIRA MACIEL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de UZALHA FERREIRA MACIEL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:47

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 08:47

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 13:07

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 08:37

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:42