0000417-86.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JHULY GABRIELA BRAGA PEREIRA

CPF 046.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:04

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:22

Processo Reativado

06/03/2026, 10:22

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000417-86.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JHULY GABRIELA BRAGA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000417-86.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JHULY GABRIELA BRAGA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 09:25

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:42

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Decisão

•01/07/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 08:52

Sentença

•28/05/2024, 12:39

Certidão

•16/01/2023, 09:03