0001279-16.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 881.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 23:38

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:03

Processo Reativado

06/03/2026, 11:03

Juntada de decisão

06/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 18:37

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:53

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:57

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:18

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:58

Decisão

•03/04/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:31

Sentença

•13/03/2024, 15:45

Certidão

•28/10/2021, 13:45

Certidão

•31/08/2021, 18:32