0001279-16.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 881.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:03

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:05

Prejudicado o recurso MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 881.831.732-68 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 14:58

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:45