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0039482-59.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITO GREGORIO BATISTA DE CARVALHO
CPF 178.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 08:12Recebidos os autos
06/03/2026, 10:19Processo Reativado
06/03/2026, 10:19Juntada de decisão
06/03/2026, 10:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2024, 12:11Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 11:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 10:20Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 08:52Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:04Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:30Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 10:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:25
Decisão
•15/01/2025, 15:13
Decisão
•28/08/2024, 11:47
Decisão
•08/07/2024, 22:11
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:39
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:39
Despacho
•13/06/2024, 08:52
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 10:01
Sentença
•06/05/2024, 12:21