0039482-59.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO GREGORIO BATISTA DE CARVALHO

CPF 178.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO GREGORIO BATISTA DE CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:02

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

15/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 22:11

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21