0002827-73.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA

CPF 983.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:50

Processo Reativado

06/03/2026, 10:45

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:45

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002827-73.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002827-73.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/04/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:14

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 08:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:59

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:21

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 16:13

Sentença

•21/03/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 08:57

Sentença

•11/03/2024, 16:31

Certidão

•06/12/2021, 11:28