0002827-73.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA

CPF 983.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:22

Prejudicado o recurso JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA - CPF: 983.856.902-04 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:22

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:31