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0000203-89.2023.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
CAMILA DA SILVA BALIEIRO
CPF 060.***.***-45
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 14:22Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA BALIEIRO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:25Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILA DA SILVA BALIEIRO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000203-89.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2026, 00:00Juntada de decisão
11/03/2026, 08:28Recebidos os autos
11/03/2026, 08:28Processo Reativado
11/03/2026, 08:28Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000203-89.2023.8.03.0003. RECORRENTE: CAMILA DA SILVA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000203-89.2023.8.03.0003. RECORRENTE: CAMILA DA SILVA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 09:56Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 09:43Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 15:27Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•19/08/2024, 13:23
Decisão
•02/07/2024, 10:11
Decisão
•18/06/2024, 09:43
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 15:27
Sentença
•03/05/2024, 14:47