0002348-80.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

RISOLETA FERREIRA PINHEIRO

CPF 342.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:29

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:09

Processo Reativado

06/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002348-80.2021.8.03.0006. RECORRENTE: RISOLETA FERREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002348-80.2021.8.03.0006. RECORRENTE: RISOLETA FERREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:04

Juntada de Recurso inominado

27/03/2024, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 07:48

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 10:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 08:07

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•10/05/2024, 13:09

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•15/04/2024, 09:38

Decisão

•10/04/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 08:14

Sentença

•21/03/2024, 09:18

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:26

Sentença

•15/03/2024, 15:46

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 09:35

Sentença

•11/03/2024, 14:28

Certidão

•29/11/2021, 08:46