0002348-80.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RISOLETA FERREIRA PINHEIRO

CPF 342.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RISOLETA FERREIRA PINHEIRO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:29

Prejudicado o recurso RISOLETA FERREIRA PINHEIRO - CPF: 342.456.342-00 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#53

•27/03/2024, 08:14

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:28