Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002232-40.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Partes do Processo
VALCICLEIDE NUNES RODRIGUES
CPF 899.***.***-53
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002232-40.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALCICLEIDE NUNES RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002232-40.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALCICLEIDE NUNES RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

28/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/02/2023, 17:32

Certifico que, promovo a suspensão dos autos, conforme determinado no #4.

27/01/2023, 10:55

Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)

09/01/2023, 10:06

Tombo em 21/12/2022.

21/12/2022, 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

21/12/2022, 19:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3085611 - Protocolado(a) em 14-12-2022 às 11:44

14/12/2022, 11:44
Documentos
Nenhum documento disponivel