6000028-96.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DIVINO BEZERRA DA CUNHA

CPF 620.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:44

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:14

Processo Reativado

06/03/2026, 11:14

Juntada de decisão

06/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000028-96.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DIVINO BEZERRA DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000028-96.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DIVINO BEZERRA DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:19

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 15:20

Decisão

•20/06/2024, 10:01

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:15

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:15

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:12

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•16/01/2023, 12:56