6000028-96.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

DIVINO BEZERRA DA CUNHA

CPF 620.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:15

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DIVINO BEZERRA DA CUNHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:59

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:12

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2023, 12:56