0000009-89.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ARIANE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 077.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:35

Decorrido prazo de ARIANE CONCEICAO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:30

Processo Reativado

06/03/2026, 10:30

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:40

Sentença

•03/05/2024, 16:27