0000009-89.2023.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ARIANE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 077.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARIANE CONCEICAO DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:07

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 10:07

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:27