0002753-19.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

AUGUSTO SARMENTO

CPF 639.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:19

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:16

Processo Reativado

06/03/2026, 10:22

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:22

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002753-19.2021.8.03.0006. RECORRENTE: AUGUSTO SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:28

Juntada de Recurso inominado

05/04/2024, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:20

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:52

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:57

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 15:35

Decisão

•10/04/2024, 14:51

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 15:29

Sentença

•03/04/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:30

Sentença

•11/03/2024, 14:47

Certidão

•03/12/2021, 13:47