0002753-19.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

AUGUSTO SARMENTO

CPF 639.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:22

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO SARMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:50

Prejudicado o recurso AUGUSTO SARMENTO - CPF: 639.243.152-72 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#53

•05/04/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:47