0002309-86.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANTONIO PIMENTEL BEZERRA

CPF 070.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:24

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:12

Processo Reativado

06/03/2026, 11:12

Juntada de decisão

06/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/06/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 09:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/04/2024, 11:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:54

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•13/08/2024, 11:26

Decisão

•20/06/2024, 14:16

Decisão

•06/06/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:22

Sentença

•09/04/2024, 11:57