0002309-86.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ANTONIO PIMENTEL BEZERRA

CPF 070.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO PIMENTEL BEZERRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 12:45

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1

14/01/2025, 14:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 12:45

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:19

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 11:57