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0001619-63.2021.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DOMINGAS SANTOS DA GAMA
CPF 037.***.***-47
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOMINGAS SANTOS DA GAMA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001619-63.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001619-63.2021.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA DOMINGAS SANTOS DA GAMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001619-63.2021.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA DOMINGAS SANTOS DA GAMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 18:16Processo suspenso.
29/07/2022, 16:07Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do Agravo Interno interposto no Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 (...)
12/07/2022, 11:39Para fins de adequação do código de suspensão do processo de acordo com a tabela CNJ e por orientação da CGJ, faço os autos conclusos.
11/07/2022, 12:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/07/2022, 12:19Para fins de regularização processual.
11/07/2022, 12:19Certifico que o processo segue suspenso.
10/02/2022, 12:17Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000198/2021 de 12/11/2021.
30/11/2021, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.
12/11/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000198/2021
11/11/2021, 21:37DECISÃO (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021
11/11/2021, 12:04Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
11/11/2021, 12:04Documentos
Nenhum documento disponivel