0002117-56.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ORACILDA DO ROSARIO PANTOJA

CPF 792.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:17

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:16

Processo Reativado

06/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:41

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:03

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•20/08/2024, 13:28

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 14:58

Sentença

•22/03/2024, 08:41