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0002117-56.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ORACILDA DO ROSARIO PANTOJA
CPF 792.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:16Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:16Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de ORACILDA DO ROSARIO PANTOJA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:08Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 13:06Sentença confirmada
14/01/2026, 10:03Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:16Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:16Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 13:06
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:03
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:08
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:28
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 14:58
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:41