6001089-89.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA DA COSTA CUNHA

CPF 015.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 10:03

Processo Reativado

06/03/2026, 10:27

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:27

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001089-89.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DA COSTA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordin

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001089-89.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DA COSTA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordin

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/05/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:04

Decisão

•14/01/2025, 14:09

Decisão

•20/08/2024, 13:29

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:56

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:40

Sentença

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•08/02/2023, 12:10