6001089-89.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA DA COSTA CUNHA

CPF 015.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA COSTA CUNHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:09

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1

14/01/2025, 14:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 13:09

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:56

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:56

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 12:10