0001578-96.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

CPF 523.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:15

Processo Reativado

06/03/2026, 10:15

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:04

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•20/08/2024, 13:30

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:29

Sentença

•03/05/2024, 14:30