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0001578-96.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARDOSO DOS SANTOS
CPF 523.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:15Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:15Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 13:08Sentença confirmada
14/01/2026, 10:04Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:17Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 13:08
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:04
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:08
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:30
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:29
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:30