0002501-16.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

EVAIAS BRITO DA COSTA

CPF 005.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:57

Processo Reativado

09/03/2026, 08:57

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002501-16.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EVAIAS BRITO DA COSTA XAVIER/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:59

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 08:24

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 10:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•13/05/2024, 12:16

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•06/05/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 07:55

Sentença

•21/03/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 10:27

Sentença

•11/03/2024, 18:28

Certidão

•01/12/2021, 16:01