6004022-35.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA DE CARVALHO

CPF 112.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:12

Processo Reativado

09/03/2026, 08:12

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004022-35.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se d

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 11:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/06/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•03/07/2024, 12:39

Decisão

•01/07/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 08:46

Sentença

•09/06/2024, 17:29

Decisão

•21/03/2023, 22:21