6000612-66.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

PAULO RODRIGO SOUSA PAZ

CPF 838.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:59

Processo Reativado

09/03/2026, 08:59

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000612-66.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PAULO RODRIGO SOUSA PAZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILM Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 08:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•01/07/2024, 09:58

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:27

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:27

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:45

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•30/01/2023, 12:44