6000612-66.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

PAULO RODRIGO SOUSA PAZ

CPF 838.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:59

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de PAULO RODRIGO SOUSA PAZ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:21

Sentença confirmada

23/01/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 08:21

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2023, 12:44