0001531-19.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DINALDO PANTOJA FORO

CPF 975.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 23:42

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:17

Processo Reativado

09/03/2026, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:57

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•01/07/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:49

Decisão

•03/04/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:11

Sentença

•13/03/2024, 15:55