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0008101-96.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA OSVALDINA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 600.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008101-96.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA OSVALDINA FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:19Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão
10/08/2022, 11:24Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/03/2022 14:57:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/03/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/03/2022 14:57:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/03/2022, 10:27Certifico que procedi conforme determinado.
08/03/2022, 10:26Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
07/03/2022, 14:57Tombo em 24/02/2022.
24/02/2022, 10:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/02/2022, 10:18JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
23/02/2022, 08:46Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2735395 - Protocolado(a) em 22-02-2022 às 14:51
22/02/2022, 14:51Documentos
Nenhum documento disponivel