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0008101-96.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA OSVALDINA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 600.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:37Recebidos os autos
09/03/2026, 08:45Processo Reativado
09/03/2026, 08:45Juntada de decisão
09/03/2026, 08:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 11:29Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024, 01:22Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:40Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 09:58Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:48Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 10:49Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•23/01/2026, 11:27
Decisão
•19/08/2024, 14:32
Decisão
•01/07/2024, 08:58
Outros Documentos
•16/06/2024, 01:22
Outros Documentos
•16/06/2024, 01:22
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 10:49
Sentença
•23/04/2024, 08:21