6000343-27.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

IZAN BARBOSA LOBATO

CPF 923.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:23

Processo Reativado

27/02/2026, 09:10

Juntada de decisão

27/02/2026, 09:10

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000343-27.2023.8.03.0001. RECORRENTE: IZAN BARBOSA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:26

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•20/08/2024, 14:09

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:51

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:51

Decisão

•19/07/2024, 08:26

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:43

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•10/02/2023, 10:44