6000343-27.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

IZAN BARBOSA LOBATO

CPF 923.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZAN BARBOSA LOBATO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:29

Sentença confirmada

23/01/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

20/08/2024, 14:09

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2024, 08:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 08:29

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:26

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:44