6000253-16.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

OSVALDINO MIRANDA DA SILVA

CPF 044.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:21

Processo Reativado

09/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000253-16.2023.8.03.0002. RECORRENTE: OSVALDINO MIRANDA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/07/2024, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:06

Processo Desarquivado

19/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 13:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:53

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Outros Documentos

•13/07/2024, 12:10

Outros Documentos

•13/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 08:49

Sentença

•14/03/2024, 21:03

Decisão

•18/01/2023, 10:50