0001933-72.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOSIAS SANTOS DE ANDRADE

CPF 021.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSIAS SANTOS DE ANDRADE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Processo Desarquivado

13/03/2026, 08:54

Processo Reativado

13/03/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:08

Processo Reativado

09/03/2026, 09:08

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:53

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Decisão

•18/06/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:08

Sentença

•03/05/2024, 16:23