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0001933-72.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIAS SANTOS DE ANDRADE
CPF 021.***.***-47
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:08Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:08Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de JOSIAS SANTOS DE ANDRADE em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 08:33Prejudicado o recurso JOSIAS SANTOS DE ANDRADE - CPF: 021.096.852-47 (RECORRENTE)
23/01/2026, 15:53Conclusos para julgamento
21/01/2026, 13:07Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2026, 13:07Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
15/07/2024, 18:01Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024, 09:52Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 08:33
TipoProcessoDocumento#225
•23/01/2026, 15:53
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2024, 18:01
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:52
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:23