0000531-84.2021.8.03.0004

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.792,78

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA

CPF 773.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ 34.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000531-84.2021.8.03.0004. REQUERENTE: JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA DECISÃO Dê-se ciência aos interessados do teor da decisão juntada no ID 25590371. Após, retornem os autos ao Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/07/2023, 08:58

Em Atos do Juiz. Homologo a planilha de cálculos apresentada . Expeça-se o respectivo ofício requisitório, o qual deverá ser encaminhado ao E. TJAP para inclusão na fila de precatórios.Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

03/07/2023, 08:51

Conclusos.

16/06/2023, 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/06/2023, 12:17

MANIFESTAÇÃO.

12/06/2023, 14:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:59:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Intime-se o Município de Pracuúba sobre a concordância do exequente com a impugnação.

29/05/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:59:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

19/05/2023, 12:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Pracuúba sobre a concordância do exequente com a impugnação.Após, conclusos.

12/05/2023, 11:59

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 107

03/05/2023, 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/05/2023, 13:54

CIÊNCIA - CONCORDÂNCIA COM DA IMPUGNAÇÃO (#101) - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRACATÓRIO

26/04/2023, 16:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2023 08:58:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/04/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2023 08:58:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

14/04/2023, 12:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.Após, conclusos.

10/04/2023, 08:58

Documentos

PETIÇÃO

•24/03/2023, 16:17

PETIÇÃO

•24/01/2023, 14:34

PETIÇÃO

•21/05/2022, 11:37