Voltar para busca
0013206-20.2023.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALEF GAMA MEIRELHES
CPF 015.***.***-13
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013206-20.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEF GAMA MEIRELHES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal movida contra ALEF GAMA MEIRELHES como incurso na pena do art. 306, caput, do Código de Tr
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 11:54Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.
09/11/2023, 11:06Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 34.
30/10/2023, 12:02CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48064 RELATIVA AO RÉU ALEF GAMA MEIRELHES. Processo de execução gerado nº 0040501-32.2023.8.03.0001
30/10/2023, 12:01Admonitória realizada em 27/10/2023 às '10:38'h
27/10/2023, 10:38Em audiência
27/10/2023, 10:38Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
22/09/2023, 12:03Mandado
17/09/2023, 18:48Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
15/09/2023, 09:44Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 às 10:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2023 22:16:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
11/09/2023, 15:19MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ALEF GAMA MEIRELHES - emitido(a) em 11/09/2023
11/09/2023, 11:00Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 às 10:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
11/09/2023, 10:353ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS Nº 0013206-20.2023.8.03.0001 Hora: 10h20min., do dia: 27/10/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Gabinete desta Vara Criminal, por meio do balcão virtual de atendimento (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), ou link: https://us02web.zoom.us/j/9691336205, ou ainda pelo telefone/ whatssapp no (96) 9133-6205, com antecedência mínima de 24h da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por este Gabinete. OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum, no dia e hora abaixo indicados, com um documento de identificação.
09/09/2023, 22:18Admonitória agendada para 27/10/2023 às 10:20h
09/09/2023, 22:16Documentos
Nenhum documento disponivel